OUVIDORIA

OUVIDORIA

A Ouvidoria da UFRN foi instituída em 24 de setembro de 1999, conforme Resolução 067/99-CONSAD ( Disponível em: "Documentos" ) e instalada em 20 de outubro de 1999, por uma iniciativa do então Reitor Ótom Anselmo de Oliveira. Com sua criação a UFRN passou a ser a décima terceira (13°) universidade brasileira a contar com esse canal de participação democrática das comunidades universitária e externa.

Funciona como uma unidade facilitadora do diálogo entre o cidadão e a Administração Pública, e tem por objetivo garantir aos usuários internos e externos da UFRN o direito à adequada prestação de serviços, de acordo com a Lei Federal nº 13.460, de 26 de junho de 2017, que estabeleceu o Código de Defesa dos Usuários do Serviço Público. A Ouvidoria visa garantir o cumprimento de prazos, normas e procedimentos, conforme a Instrução Normativa nº 05, de 18 de junho de 2018, da Controladoria-Geral da União (OGU/CGU), promovendo a melhoria contínua dos serviços da Universidade com base nas manifestações dos cidadãos.

A Ouvidoria também opera como o Sistema de Informação ao Cidadão (SIC-UFRN), conforme a Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011). O SIC é responsável por fornecer os dados solicitados pelos cidadãos à Administração Pública, em conformidade com a legislação, assegurando o direito de acesso à informação.

O trabalho da Ouvidoria contribui para o fortalecimento da cidadania, uma vez que estimula o exercício da crítica, da defesa dos direitos e interesse dos usuários, além de prestar informações sobre outros serviços que a instituição oferece. A UFRN busca incentivar o uso desse serviço pelas comunidades e pela sociedade em geral, para atender melhor às suas necessidades diárias. A instituição está empenhada em superar qualquer receio de ouvir críticas e promover um diálogo aberto, cumprindo assim seu papel democrático.

Desde o dia 18 de setembro de 2023, a Ouvidoria da instituição está sob a responsabilidade da Profa. Dra. Maria das Vitórias Vieira Almeida de Sá. O cargo de Ouvidor possui mandato de 3 (três) anos, prorrogáveis por mais 3 (três).

As manifestações de Ouvidoria devem ser feitas, preferencialmente, através do portal FalaBR.