OUVIDORIA

OUVIDORIA

A Ouvidoria da UFRN foi instituída em 24 de setembro de 1999, conforme Resolução 067/99-CONSAD ( Disponível em: "Documentos" ) e instalada em 20 de outubro de 1999, por uma iniciativa do então Reitor Ótom Anselmo de Oliveira, ao ser criada a Ouvidoria-UFRN a instituição passou a ser a décima terceira Universidade brasileira a contar com esse canal de participação democrática das comunidades universitária e externa.

Trata-se de uma unidade que auxilia no diálogo entre o cidadão e a Administração Pública, e tem por objetivo garantir aos usuários internos e externos da UFRN o direito à adequada prestação de serviços, nos termos definidos na Lei Federal nº. 13.460, de 26 de junho de 2017, que instituiu o Código de Defesa dos Usuários do Serviço Público, notadamente quanto ao cumprimento de prazos, normas e procedimentos, conforme previsto na Instrução Normativa nº. 05, de 18 de junho de 2018, da Controladoria-Geral da União (OGU/CGU), de modo que as manifestações decorrentes do exercício da cidadania provoquem contínua melhoria nos serviços prestados pela Universidade.

O Reitor da instituição e toda a administração central oferecem total apoio , acreditando que a Ouvidoria-UFRN é uma unidade que reforça o processo de fortalecimento da cidadania, uma vez que estimula o exercício da crítica, da defesa dos direitos e interesse dos usuários, além de prestar informações sobre outros serviços que a instituição oferece. Portanto, é interesse da UFRN despertar nas comunidades e sociedade em geral a prática do uso do serviço oferecido como um aliado às suas necessidades do dia a dia. É necessário que a instituição perca o medo de ouvir e exercite o diálogo entre as partes, assim agindo, estará no cumprimento do seu papel democrático proposto para o exercício da cidadania. Atualmente, a Ouvidora da instituição é a Profa. Célia Maria da Rocha Ribeiro.

As manifestações de Ouvidoria devem ser feitas, preferencialmente, através do portal FalaBR.